Mulher que gritou ofensas racistas dentro de ônibus em Santa Maria é investigada em dois inquéritos policiais

A Polícia Civil abriu inquérito para investigar uma mulher de 46 anos pelo crime de injúria racial e injúria discriminatória. Ela foi filmada desferindo ofensas racistas dentro de um ônibus em Santa Maria, e também é citada em outro inquérito policial por ter ofendido um motorista de aplicativo há cerca de dois meses.
O crime ocorreu por volta das 13h20min de quarta-feira (26). A vítima, Diovana Machado Bueno, 23 anos, é moradora do Bairro Campestre e estaria voltando do trabalho no momento do fato. Ao Bei, Diovana conta que a investigada teria respondido com agressividade e dito termos de baixo calão ao cobrador do ônibus após ter sido orientada a passar a roleta.

– Ela perguntou para o motorista se dava para ficar no banco da frente, momento em que o motorista disse para falar com o cobrador. Como o cobrador disse para ela passar para trás, ela iniciou as ofensas, e teria dito que desejava a morte do cobrador, o chamando de filho da ****, e que ele se quebrasse todo – relatou Diovana.

A vítima teria intercedido e solicitado que a mulher tratasse o trabalhador com respeito, momento em que passou a ser alvo das ofensas. Nesse instante, uma das passageiras começa a gravar as imagens, que registram a discussão entre as duas.

Em dado momento, a investigada diz: “Se enxerga sujeira, olha tua cor!”, e neste instante Diovana e outros passageiros reagiram com indignação. “Racista!”, gritou um dos ocupantes do coletivo. Uma outra passageira, que testemunhou o fato, pediu para que a suspeita descesse do ônibus.

A jovem trabalha como serviços gerais em uma empresa terceirizada na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e se desloca pelo mesmo trajeto toda semana. Conforme o relato, a investigada já estava no ônibus quando Diovana embarcou. Após lidar com a ofensa racista, a sensação de humilhação foi compensada pelo apoio que recebeu dos demais passageiros:

– Para mim foi um baque, porque comigo isso nunca tinha acontecido. Me senti humilhada por ser chamada de sujeira sem ela me conhecer. Tive apoio de bastante gente, que eu não conhecia, me acalmaram, e disseram que testemunhariam a meu favor – desabafa.

Conforme a titular da Delegacia de Proteção ao Idoso e Combate à Intolerância (Dpicoi), delegada Débora Dias, a vítima relatou o fato em depoimento colhido na tarde desta quinta-feira:

– Ela veio hoje (27) à tarde na DP, foi feito o registro de ocorrência e ela foi ouvida. Um inquérito foi instaurado e testemunhas deverão ser ouvidas na próxima semana.

Também conforme a delegada, a ofensora já era investigada por injúria racial e discriminatória há cerca de dois meses, por ter ofendido com termos de cunho racista um motorista de aplicativo.

O crime

O crime de injúria racial consiste em ofender a honra de uma pessoa a partir de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem. Refere-se principalmente a situações que envolvem a honra ou ferem a dignidade de um indivíduo específico. Assim como o racismo, é imprescritível (não prescreve), e não é passível de anistia, indulto ou fiança. Em dezembro de 2022, a Câmara dos Deputados aprovou a proposta que inclui agravantes para o crime de injúria racial.  A pena quer era de 1 a 3 anos passou para 2 a 5 anos de prisão nos casos relacionados a raça, cor, etnia ou procedência nacional. A pena de 1 a 3 anos de reclusão continua para a injúria relacionada à religião ou à condição de pessoa idosa ou com deficiência.

Onde denunciar

• Crimes de racismo e injúria racial podem ser denunciados na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), na Avenida Nossa Sra. Medianeira, 91, junto ao Ciops
• Delegacia de Proteção ao Idoso e Combate à Intolerância (Dpicoi), pelo (55) 3222 7894 ou pelo 197 da Polícia Civil
• Ocorrências também podem ser feitas na Delegacia Online RS